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Capítulo 3 de 14 · 5 min de leitura · Publicação

O que significa princesa das Astúrias?

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O título identifica Leonor como herdeira da Coroa espanhola e liga a sucessão constitucional a nomes de antigos reinos.

Ilustração gerada por IA da princesa Leonor com traje cerimonial; não é uma fotografia real

A 19 de junho de 2014, Felipe VI foi proclamado rei de Espanha e a sua filha mais velha, Leonor, tornou-se herdeira da Coroa. Nesse mesmo dia, passou a ser princesa das Astúrias. A mudança foi imediata, mas não a transformou em rainha reinante: o pai assumiu a chefia do Estado, enquanto ela passou a ocupar uma posição própria na ordem sucessória.

O nome Astúrias surge frequentemente ao lado de Leonor, mas não é o seu único título histórico. A sua biografia oficial inclui também Girona e Viana, nomes ligados a outras tradições territoriais. Para perceber o alcance destes títulos, importa distinguir a condição de herdeira das funções do monarca e dos atos institucionais em que cada um participa.

Astúrias na biografia oficial

Nascida em Madrid a 31 de outubro de 2005, Leonor é a filha mais velha de Felipe e Letizia. A sua irmã mais nova, Sofía, nasceu a 29 de abril de 2007. A biografia publicada pela Casa Real identifica Leonor como princesa das Astúrias e enumera outros títulos históricos associados à herdeira. O título não descreve uma profissão nem um cargo administrativo: identifica a sua posição na sucessão da Coroa espanhola.

A designação tornou-se especialmente visível nos Prémios Princesa das Astúrias. A 18 de outubro de 2019, Leonor fez o seu primeiro discurso nessa cerimónia, no Teatro Campoamor, em Oviedo. O nome da cerimónia e o título da princesa partilham a referência às Astúrias, mas o discurso foi um ato público concreto, distinto da regra que lhe atribui o título.

O que diz a Constituição

O artigo 57.º, n.º 2, da Constituição espanhola associa o título de príncipe ou princesa das Astúrias, bem como os títulos tradicionais do herdeiro, ao nascimento ou ao acontecimento que faz de alguém herdeiro. No caso de Leonor, foi a proclamação de Felipe VI como rei, em 2014, que produziu essa mudança. A atribuição decorreu da sua nova posição na sucessão.

Esta regra ajuda a separar duas ideias: ser herdeira e exercer o cargo de monarca. O título acompanha a primeira condição; a segunda pertence a quem reina. A Constituição prevê ainda, no artigo 61.º, juramentos distintos para o monarca na proclamação e para o herdeiro ao atingir a maioridade. O juramento do herdeiro inclui também fidelidade ao monarca.

Girona e Viana

Além de princesa das Astúrias, Leonor é identificada na biografia oficial por títulos que incluem Girona e Viana. A Casa Real relaciona estas designações com os antigos reinos e coroas mencionados na sua biografia. Os nomes conservam, assim, referências a tradições históricas diferentes dentro da titulatura da herdeira da Coroa espanhola, em vez de apontarem apenas para as Astúrias.

Ter vários títulos não significa desempenhar vários cargos de governo. Girona e Viana são designações históricas associadas à mesma posição de herdeira, tal como o título das Astúrias. O artigo 57.º dá enquadramento constitucional a essa coexistência ao referir tanto o título asturiano como os restantes títulos tradicionalmente ligados ao sucessor da Coroa, sem os transformar em funções administrativas.

Título não é cargo de governo

A Constituição distingue a Coroa do governo quotidiano. O artigo 56.º identifica o monarca como chefe de Estado e atribui-lhe a mais alta representação internacional do Estado espanhol. Isso não faz da princesa das Astúrias chefe de Estado enquanto é herdeira, nem atribui ao seu título a direção do governo. Em 2014, essa chefia passou para Felipe VI, não para Leonor.

Mesmo os atos do rei têm um enquadramento institucional próprio. O artigo 62.º inclui entre as suas funções a sanção das leis e o comando supremo das Forças Armadas; o artigo 64.º prevê a referenda dos atos reais e a responsabilidade da autoridade que os referenda. Em termos simples, a assinatura de outra autoridade liga esses atos à responsabilidade dessa autoridade.

Felipe, de príncipe a rei

A comparação entre pai e filha mostra a diferença que uma mudança de posição produz. Com a proclamação de 19 de junho de 2014, Felipe tornou-se rei e chefe de Estado. Leonor passou então a ser a herdeira e princesa das Astúrias. Os títulos distinguem as suas posições constitucionais: Felipe ocupa o trono, enquanto Leonor é a primeira na linha de sucessão. A sua maioridade e o juramento de 2023 não alteraram essa distinção.

A Constituição também não trata da mesma forma todos os membros da família do monarca. O artigo 58.º distingue o consorte real do monarca reinante, ressalvadas as disposições relativas à regência. Ser cônjuge de um rei ou de uma rainha não equivale, por si só, a reinar. A distinção é diferente da que separa Felipe, enquanto rei, de Leonor, enquanto herdeira.

Do teatro ao juramento

O Teatro Campoamor recebeu Leonor para o seu primeiro discurso nos Prémios Princesa das Astúrias em 2019. Quatro anos depois, a 31 de outubro de 2023, foi perante as Cortes Generales que prestou o juramento constitucional da herdeira, no dia em que completou 18 anos. A irmã, Sofía, esteve presente nessa ocasião, mas não prestou o mesmo juramento.

Os dois cenários correspondem a atos de natureza diferente: um discurso numa cerimónia de prémios e um juramento previsto na Constituição perante as Cortes. Leonor também já lera publicamente um texto constitucional em 31 de outubro de 2018. Estes momentos ajudam a situar o título em ocasiões concretas; o próximo episódio acompanhará a forma como cresceu em público.

Uma pergunta para recordar

Ser princesa das Astúrias faz de Leonor rainha de Espanha?

Ver a resposta

Não. Leonor é a herdeira da Coroa desde a proclamação de Felipe VI, em 19 de junho de 2014. Felipe é o rei e chefe de Estado; o título de princesa das Astúrias identifica a posição sucessória de Leonor.

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Fontes e leituras

Fontes verificadas: