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A proclamação de Felipe VI alterou a posição constitucional da sua filha mais velha. Leonor tinha oito anos e tornou-se herdeira da Coroa espanhola.

A 19 de junho de 2014, Felipe VI foi proclamado Rei de Espanha. Nesse mesmo dia, a sua filha mais velha, Leonor, passou a ser a herdeira da Coroa. Tinha oito anos. A mudança não fez dela rainha reinante: o novo chefe de Estado era o seu pai, enquanto Leonor assumia o lugar que a Constituição reserva a quem está em primeiro na linha de sucessão.
O acontecimento ligou uma data familiar a uma regra constitucional e a títulos com raízes em diferentes partes da história espanhola. Também precedeu, por vários anos, momentos próprios de Leonor: uma leitura pública da Constituição, um primeiro discurso nos Prémios Princesa das Astúrias e, aos dezoito anos, o juramento prestado perante as Cortes Gerais. Cada um teve um significado distinto. Além das cerimónias, houve percursos de estudo e formação com conteúdos específicos.
A proclamação de 19 de junho
A proclamação de Felipe VI marcou o início do seu reinado e, ao mesmo tempo, alterou a posição da filha mais velha na sucessão. A distinção entre os dois papéis é essencial: Felipe tornou-se o monarca em exercício; Leonor tornou-se a sua herdeira. Não houve, nesse dia, uma mudança equivalente à passagem do poder de um rei para uma rainha reinante.
A Constituição espanhola identifica o monarca como chefe de Estado e atribui-lhe a mais alta representação internacional do Estado espanhol. Esse papel é diferente da condução quotidiana do governo. Entre as funções constitucionais da Coroa figuram a sanção das leis e o comando supremo das Forças Armadas; os atos régios estão sujeitos às regras de referenda e à responsabilidade da autoridade que os referenda.
Uma filha mais velha de oito anos
Leonor nasceu em Madrid a 31 de outubro de 2005, filha de Felipe e Letizia. É a mais velha das duas filhas do casal: a irmã, Sofía, nasceu a 29 de abril de 2007. Em junho de 2014, Leonor tinha oito anos e Sofía sete. A posição da irmã mais velha na família tornou-se especialmente relevante quando o pai foi proclamado rei.
Ser filha do monarca e ser herdeira são descrições relacionadas, mas não significam o mesmo. A primeira situa Leonor na família; a segunda indica o seu lugar na sucessão à Coroa. Também não se deve confundir uma herdeira com uma consorte: a Constituição distingue a posição do cônjuge do monarca da de quem reina, sem prejuízo das disposições relativas à regência.
O acontecimento que a tornou herdeira
Foi a proclamação do pai como rei, a 19 de junho de 2014, que fez de Leonor herdeira. A data importa porque a mudança de posição não dependia de uma cerimónia posterior dela própria. Enquanto Felipe assumia o lugar de monarca, a filha mais velha passava a ocupar o primeiro lugar na sucessão, sem assumir as funções do chefe de Estado.
O artigo 57.º, n.º 2, da Constituição liga os títulos tradicionais da herdeira ao nascimento ou ao acontecimento que lhe confira essa condição. No caso de Leonor, foi a proclamação de Felipe VI o acontecimento decisivo. A regra ajuda a perceber por que motivo os títulos acompanham uma posição constitucional: não são apenas nomes escolhidos para uma cerimónia, nem significam que a herdeira já reine.
Astúrias, Girona e Viana
A biografia oficial identifica Leonor como Princesa das Astúrias e regista outros títulos históricos, entre eles os de Girona e Viana. Estes nomes remetem para diferentes reinos e coroas históricas referidos na mesma biografia. O título das Astúrias é o mais diretamente associado, na Constituição espanhola, à pessoa que ocupa o primeiro lugar na sucessão à Coroa.
A ligação entre os títulos e a condição de herdeira ajuda a distingui-los de uma função executiva. Leonor não governa as Astúrias, Girona ou Viana por usar esses nomes. São títulos históricos associados à sucessão, enquanto o monarca em exercício desempenha as funções constitucionais da chefia do Estado. O significado específico de Princesa das Astúrias será o tema do próximo capítulo.
De herdeira ao juramento dos dezoito anos
A 31 de outubro de 2023, no dia em que completou dezoito anos, Leonor prestou perante as Cortes Gerais o juramento constitucional previsto para a herdeira. Sofía esteve presente, mas não prestou esse juramento. O momento ocorreu mais de nove anos depois da proclamação de Felipe VI, que já tinha tornado Leonor herdeira quando ela era criança.
A Constituição distingue o juramento do monarca no momento da proclamação do juramento da herdeira ao atingir a maioridade. Este último inclui também a lealdade ao monarca. Assim, 2014 e 2023 não foram duas formas de descrever o mesmo acontecimento: a primeira data assinala a aquisição da condição de herdeira; a segunda, o cumprimento de uma obrigação constitucional ligada aos dezoito anos.
Ler, estudar e representar
Entre essas datas, Leonor participou em atos públicos de natureza diferente. Leu um texto constitucional a 31 de outubro de 2018 e fez o primeiro discurso nos Prémios Princesa das Astúrias a 18 de outubro de 2019, no Teatro Campoamor, em Oviedo. A 23 de abril de 2020, leu Dom Quixote com Sofía; a 24 de março de 2021, realizou a primeira atividade institucional a solo, no Instituto Cervantes.
A formação académica seguiu outro caminho complementar. Em fevereiro de 2021, a Casa Real anunciou dois anos de Bacharelato Internacional no UWC Atlantic College, no País de Gales, combinando ciências e humanidades com teoria do conhecimento, uma investigação escrita e serviço comunitário. Em 2026, foi anunciado um curso de quatro anos de Ciência Política na Universidade Carlos III de Madrid; a biografia oficial regista a chegada ao campus de Getafe a 7 de setembro.
Uma pergunta para recordar
Leonor tornou-se rainha a 19 de junho de 2014?
Ver a resposta
Não. Nesse dia, Felipe VI foi proclamado rei e Leonor tornou-se herdeira da Coroa. Prestou o juramento constitucional da herdeira mais tarde, ao completar dezoito anos, em 31 de outubro de 2023.
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Fontes e leituras
- Casa Real · Biografia oficial
- Casa Real · Estudos no País de Gales
- Casa Real · Plano de formação militar
- Casa Real · Juramento da Constituição
- Casa Real · Perfil oficial e discursos
- Casa Real · Formação aérea
- Casa Real · Anúncio de formação universitária
- Casa Real · Primeira atividade a solo: Instituto Cervantes
- Casa Real · Prémios Princesa das Astúrias 2019
- Casa Real · Funções constitucionais e sucessão
- Casa Real · Conclusão dos estudos no UWC Atlantic College
- Casa Real · Felipe VI: biografia oficial
- Casa Real · Sofía: estudos no País de Gales
Fontes verificadas:
