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Capítulo 6 de 14 · 5 min de leitura · Publicação

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Da leitura da Constituição, aos treze anos, ao primeiro compromisso institucional a solo, Leonor começou a assumir diferentes formas de intervenção pública.

Ilustração gerada por IA da princesa Leonor com traje cerimonial; não é uma fotografia real

A 31 de outubro de 2018, no dia em que completou treze anos, Leonor leu em público um texto constitucional. A data foi um ponto de partida para acompanhar a forma como a princesa das Astúrias passaria a usar a palavra em atos institucionais: primeiro através de uma leitura, depois num discurso e, mais tarde, numa atividade oficial sem a presença dos pais ou da irmã.

Nascida em Madrid a 31 de outubro de 2005, Leonor é a filha mais velha de Felipe e Letizia. Tornou-se herdeira da Coroa quando o pai foi proclamado rei, a 19 de junho de 2014; não se tornou, porém, rainha reinante. A sua irmã mais nova, Sofía, nascida em 2007, também participaria numa das leituras públicas que ajudam a contar esta etapa.

A Constituição aos treze anos

A leitura de 31 de outubro de 2018 colocou Leonor perante um texto com uma ligação direta ao cargo que poderá vir a ocupar. A Constituição espanhola define a posição da Coroa e as regras da sucessão. Para uma princesa que se tornara herdeira quatro anos antes, ler um texto constitucional era uma intervenção pública ligada às próprias instituições do Estado.

A Constituição distingue o papel do monarca do governo quotidiano do país. O artigo 56 identifica o rei como chefe de Estado e atribui-lhe a mais alta representação internacional do Estado espanhol. Conhecer essa distinção ajuda a situar a leitura de Leonor: o tema não era apenas a família real, mas também o enquadramento institucional em que a Coroa exerce as suas funções.

Um discurso em Oviedo

Menos de um ano depois, a 18 de outubro de 2019, Leonor fez o seu primeiro discurso na cerimónia dos Prémios Princesa das Astúrias. O lugar foi o Teatro Campoamor, em Oviedo. Desta vez, a intervenção tinha outra forma: em vez de ler um texto constitucional, dirigia-se aos presentes numa cerimónia que leva o nome de um dos seus títulos.

A diferença entre uma leitura e um discurso é simples, mas importante. Numa leitura, a pessoa dá voz a um texto; num discurso, apresenta uma intervenção dirigida a uma audiência e a uma ocasião. O título de princesa das Astúrias identifica Leonor como herdeira, posição que assumiu com a proclamação de Felipe VI, e está ligado à designação histórica do herdeiro da Coroa.

Dom Quixote com Sofía

A 23 de abril de 2020, Leonor voltou a ler em público, desta vez com a irmã Sofía e com um texto literário: Dom Quixote. A escolha do livro mudou o assunto da intervenção. Da Constituição passou-se à literatura, e de uma atuação individual a uma leitura partilhada por duas irmãs com posições diferentes na família real.

Dom Quixote é um romance, não um texto que estabelece regras para o funcionamento do Estado. Essa distinção dá outra dimensão ao ato de ler em voz alta: uma obra literária pode ser apresentada ao público sem que a leitura tenha o caráter jurídico de um juramento. Leonor e Sofía participaram na mesma atividade; o estatuto de herdeira da Coroa pertencia a Leonor.

A primeira atividade a solo

A 24 de março de 2021, Leonor realizou a sua primeira atividade institucional a solo no Instituto Cervantes. O acontecimento acrescentou uma forma de presença oficial ao percurso iniciado com a leitura constitucional e continuado no Teatro Campoamor: já não se tratava apenas do género de texto apresentado, mas também de comparecer individualmente num compromisso institucional.

Nesse mesmo ano, a Casa Real anunciou que Leonor frequentaria o Bacharelato Internacional no UWC Atlantic College, no País de Gales, durante os anos letivos de 2021–2022 e 2022–2023. O programa anunciado incluía ciências e humanidades, teoria do conhecimento, um ensaio de investigação, criatividade, atividade e serviço comunitário. Segundo o anúncio, os estudos decorreriam a par dos compromissos que Leonor continuaria a assumir em Espanha.

Ler, discursar e jurar

Uma leitura, um discurso e um juramento podem todos ser feitos em voz alta, mas não cumprem a mesma função. A leitura transmite um texto; o discurso dirige uma intervenção a uma audiência. Um juramento constitucional é uma declaração solene prevista na Constituição. A diferença está, portanto, não só nas palavras pronunciadas, mas também no ato institucional que elas constituem.

O artigo 61 da Constituição espanhola distingue o juramento do monarca no momento da proclamação do juramento prestado pelo herdeiro ao atingir a maioridade. Este último inclui também lealdade ao monarca. Assim, nem a leitura constitucional de Leonor em 2018 nem o discurso de Oviedo em 2019 devem ser confundidos com o juramento que a Constituição prevê para o herdeiro.

A maioridade e o passo seguinte

A 31 de outubro de 2023, no seu décimo oitavo aniversário, Leonor prestou o juramento constitucional da herdeira perante as Cortes Gerais. Sofía esteve presente, mas não prestou esse juramento. A cerimónia reuniu, assim, duas irmãs que já tinham lido juntas em público, agora num ato reservado a Leonor pela sua posição na sucessão.

O contraste com 2018 é claro: aos treze anos, Leonor leu um texto constitucional; aos dezoito, prestou o juramento previsto para a herdeira ao atingir a maioridade. Entre os dois momentos ficaram o discurso em Oviedo, a leitura literária com Sofía e a atividade a solo no Instituto Cervantes. O próximo episódio acompanha de perto esse juramento perante as Cortes Gerais.

Uma pergunta para recordar

Leonor tornou-se rainha quando prestou juramento em 2023?

Ver a resposta

Não. Prestou o juramento constitucional da herdeira ao atingir a maioridade. Felipe VI continuou a ser o rei.

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Fontes e leituras

Fontes verificadas: