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Capítulo 6 de 14 · 5 min de leitura · Publicação

Direito, instituições e universidade

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Entre Madrid e Washington, a formação académica de Felipe passou pelo direito, pela economia e pelas relações internacionais.

Retrato de arquivo licenciado de Rei Felipe VI; não corresponde aos eventos descritos
FOTO DE ARQUIVO · Não corresponde ao eventoSaeima / Reinis Inkēns · CC BY-SA 2.0

Em 1988, depois de passar pelo Exército, pela Armada e pelo Exército do Ar, Felipe iniciou os estudos de Direito na Universidade Autónoma de Madrid. A mudança levou o então Príncipe das Astúrias das academias militares para o ensino universitário. Até 1993, o seu percurso académico incluiu também matérias de economia, a par do direito.

A sequência ajuda a situar uma etapa frequentemente comprimida numa simples referência à formação do futuro rei. A universidade veio depois da jura constitucional prestada perante as Cortes Gerais, em 1986, quando Felipe fez dezoito anos, e antes dos estudos de relações internacionais em Georgetown. Cada marco pertence a um contexto próprio: constitucional, académico ou, mais tarde, ligado ao exercício da chefia do Estado.

Cinco anos em Madrid

O período universitário de Felipe na Universidade Autónoma de Madrid decorreu entre 1988 e 1993. Começou no ano em que terminou a sua passagem pelas academias militares de Saragoça, Marín e San Javier, iniciada em setembro de 1985 e concluída em julho de 1988. A cronologia coloca, assim, a formação universitária imediatamente depois de um ciclo dedicado às três forças armadas.

Essa sequência não significa que as datas militares desapareçam da história durante os anos de universidade. Em julho de 1989, já dentro do período académico, a biografia oficial regista a atribuição de patentes de oficial. Trata-se de um marco distinto da frequência das academias, encerrada no ano anterior, e também da proclamação de Felipe como rei, que só ocorreria em 2014.

O direito e as instituições

Na Universidade Autónoma de Madrid, o direito foi a principal área de estudos de Felipe. A disciplina oferece instrumentos para compreender normas, instituições e a forma como os poderes públicos se relacionam. No caso espanhol, a Constituição é um ponto de referência para essa organização: define, entre outras matérias, a posição da Coroa e distribui funções entre órgãos do Estado.

Estudar direito não equivale a exercer uma função judicial ou legislativa. Uma formação jurídica permite analisar regras e procedimentos; a autoridade para aplicar ou praticar atos oficiais depende, por sua vez, das competências atribuídas a cada instituição. É uma distinção útil para acompanhar o percurso de Felipe: os anos em Madrid pertencem à sua educação universitária, não à sua proclamação como chefe de Estado.

A economia ao lado do direito

O curso de direito incluiu matérias de economia. Essa combinação reuniu duas maneiras complementares de olhar para a vida pública: o direito trata das regras e instituições, enquanto a economia estuda, entre outros temas, a produção, a distribuição e o uso de recursos. A biografia oficial identifica a presença de economia na formação universitária de Felipe, inserida no período de 1988 a 1993.

A ligação entre as áreas pode ser explicada sem reduzir uma à outra. Uma lei estabelece regras; a análise económica pode ajudar a compreender os incentivos e os efeitos associados a decisões sobre recursos. Ambas são úteis para ler o funcionamento das instituições, embora tenham métodos e perguntas próprios. No percurso académico de Felipe, a economia acompanhou os estudos jurídicos em Madrid.

Da formação à autoridade

Em 30 de janeiro de 1986, ao completar dezoito anos, Felipe prestou perante as Cortes Gerais a jura constitucional prevista para o herdeiro. Não se tornou rei nesse dia. A Constituição distingue essa jura, que inclui fidelidade ao monarca, da jura associada à proclamação do rei. Quando iniciou os estudos universitários em 1988, Felipe era ainda Príncipe das Astúrias.

A diferença entre aprender sobre instituições e exercer as suas funções aparece claramente em 19 de junho de 2014, quando Felipe foi proclamado rei perante o Parlamento, após a abdicação de Juan Carlos. A Constituição identifica o monarca como chefe de Estado; entre as suas funções figuram a sanção das leis. Os atos reais estão sujeitos a referenda, cabendo a responsabilidade à autoridade que os referenda.

Em comparação com as academias

A formação militar anterior à universidade passou por três estabelecimentos e três ramos das forças armadas: o Exército em Saragoça, a Armada em Marín e o Exército do Ar em San Javier. Esse percurso, de setembro de 1985 a julho de 1988, incluiu a jura de bandeira em 11 de outubro de 1985. A data deve distinguir-se da jura constitucional de janeiro seguinte.

A comparação mostra a diversidade da formação, sem confundir os seus objetivos. As academias inseriam-se na educação militar; a Universidade Autónoma de Madrid abriu o período de estudos de direito e economia. Mais tarde, como rei, Felipe passou a ocupar a posição de comando supremo das forças armadas prevista na Constituição. Essa competência constitucional é diferente tanto da frequência das academias como das patentes atribuídas em 1989.

De Madrid para Georgetown

Depois do período universitário em Madrid, Felipe prosseguiu estudos de relações internacionais na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos. O período académico começou em 1993 e culminou com a conclusão de um mestrado em 26 de maio de 1995. A mudança de área e de país liga o fim dos estudos de direito e economia a uma formação centrada nas relações entre Estados e outros intervenientes internacionais.

As relações internacionais estudam temas como a interação entre países, as instituições internacionais e a cooperação ou o conflito além-fronteiras. São distintas da representação oficial: a Constituição atribui ao monarca a mais alta representação internacional do Estado espanhol, separada da governação corrente. No próximo capítulo, a viagem até Georgetown e o mestrado de 1995 estarão no centro da história.

Uma pergunta para recordar

Onde e quando estudou Felipe direito?

Ver a resposta

Na Universidade Autónoma de Madrid, entre 1988 e 1993, incluindo matérias de economia na sua formação.

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Fontes e leituras

Fontes verificadas: 2026-11-12

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